O passivo trabalhista é um desafio significativo para empresas de todos os setores. Lidar com disputas legais e arcar com indenizações pode impactar negativamente as finanças e a reputação das organizações.

De acordo com um levantamento realizado pelo escritório de advocacia LG&P, em 2021, o número de processos trabalhistas disparou durante a pandemia e as projeções são de que esse número continue aumentando, principalmente devido ao novo cenário de trabalhos no modelo home office. 

A principal queixa é sobre o recebimento de horas extras. Em 2021, já eram mais de 2 milhões de processos em andamento, somando R$ 225 bilhões.

Neste artigo, abordaremos estratégias essenciais para minimizar os riscos de passivo trabalhista em sua empresa.

Passivo Trabalhista e seus Impactos

O passivo trabalhista abrange as obrigações legais e financeiras que uma empresa pode enfrentar devido a disputas trabalhistas. 

Isso pode incluir processos relacionados a horas extras não pagas, férias não usufruídas, desrespeito às normas de segurança no trabalho e muito mais. 

Além dos custos monetários, o passivo trabalhista pode prejudicar a reputação da empresa, a confiança e a produtividade dos colaboradores.

Minimizando o Passivo Trabalhista

Conheça a Legislação Trabalhista

É fundamental conhecer e cumprir integralmente a legislação trabalhista aplicável em seu país. Familiarize-se com os direitos e deveres dos trabalhadores, as normas de segurança e saúde ocupacional, bem como as obrigações relacionadas aos benefícios, que abordaremos mais adiante.

Políticas de Recursos Humanos Transparentes

Estabeleça políticas e procedimentos claros relacionados aos direitos e deveres dos colaboradores. Isso inclui horas extras, férias, licenças e outros benefícios. Certifique-se de que todos os funcionários estejam cientes dessas políticas e que elas sejam aplicadas de forma consistente.

Mantenha Registros Atualizados

Manter registros precisos e atualizados é fundamental para evitar passivo trabalhista. Isso inclui registros de horas trabalhadas, folhas de pagamento, recibos e férias. Utilize sistemas de gestão adequados para armazenar e acessar essas informações facilmente.

Treinamento e Capacitação

Invista em treinamentos regulares para os colaboradores, abordando temas como segurança no trabalho, prevenção de assédio e discriminação. A capacitação adequada pode ajudar a evitar situações que possam levar a passivo trabalhista.

Consulte Profissionais Especializados

Busque a orientação de advogados trabalhistas ou consultores especializados para garantir a conformidade com as leis e regulamentações. Eles podem revisar contratos, políticas internas e fornecer orientações sobre como lidar com passivos trabalhistas.

Onde buscar ajuda?

No Brasil existem alguns lugares onde os proprietários de empresas podem buscar aconselhamento gratuito sobre passivo trabalhista, são eles:

Sindicatos

Os sindicatos de trabalhadores ou empregadores podem fornecer orientação sobre questões trabalhistas. No caso dos proprietários de empresas, é possível procurar o sindicato patronal relacionado ao setor de atividade da empresa. Eles geralmente oferecem suporte e informações sobre leis trabalhistas, negociação coletiva e outras questões relacionadas.

Associações comerciais

Algumas associações comerciais ou empresariais podem oferecer serviços de consultoria jurídica ou orientação trabalhista aos seus membros. Essas organizações costumam ter parcerias com escritórios de advocacia ou consultorias especializadas que podem fornecer assistência gratuita ou com desconto para os associados.

Órgãos do governo

Existem várias instituições governamentais que podem ajudar os proprietários de empresas em questões trabalhistas, como por exemplo: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disponibiliza informações sobre leis trabalhistas, direitos dos trabalhadores e deveres dos empregadores. Embora não forneça consultoria personalizada, é possível obter orientações básicas por meio de suas unidades regionais ou pela internet, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que atua como órgão regional do MTE e pode oferecer informações e orientações mais específicas sobre passivo trabalhista, inclusive agendando visitas técnicas para auxiliar na resolução de questões.

Passivo Trabalhista e Gestão de Benefícios

A automatização de processos agiliza a gestão de benefícios, garantindo que as obrigações legais sejam cumpridas de maneira precisa e eficiente. 

Essas ferramentas são essenciais para evitar problemas trabalhistas, como ações trabalhistas, passivo financeiro, má reputação empresarial, sanções legais, prejuízos, entre outros, e proteger a empresa de potenciais impactos financeiros e de reputação.

Existem hoje diversas ferramentas que auxiliam todo esse processo, entre elas, destacam-se os sistemas de controle de ponto, permitindo o registro de informações de forma precisa e automatizada, evitando erros e problemas futuros, e ferramentas para gestão de vale-transporte, que permitem gerenciar a emissão, recarga e utilização do vale-transporte de forma simples e rápida, trazendo mais tranquilidade e segurança para as empresas.

Como VR Mobilidade, claro, nos aprofundaremos em como uma gestão de vale-transporte automatizada pode beneficiar o seu negócio:

Automatização

Através de um sistema automatizado, é possível agilizar a solicitação, distribuição e controle dos vales-transporte. Isso reduz a possibilidade de erros manuais e simplifica o processo para a equipe de recursos humanos.

Controle de Saldo

A solução permite monitorar o saldo do vale-transporte de cada colaborador, garantindo que o benefício seja utilizado dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Relatórios e Auditoria

Através de relatórios detalhados, a empresa pode acompanhar o uso do vale-transporte, identificar possíveis irregularidades e estar preparada para auditorias trabalhistas.

Integração com a Folha de Pagamento

Uma solução de gestão de vale-transporte pode ser integrada ao sistema de folha de pagamento da empresa, facilitando o cálculo e a inclusão do benefício no contracheque dos colaboradores.

Acesso Online

Uma plataforma online permite que os funcionários acessem informações sobre o seu saldo, solicitem recargas e obtenham comprovantes de utilização de forma prática e rápida.

Ao implementar uma solução de gestão de vale-transporte, a empresa fortalece seus controles internos, reduzindo a possibilidade de erros ou passivo trabalhista.

Minimizar o passivo trabalhista é essencial para proteger a empresa de custos e danos à reputação. 

Ao seguir estratégias como conhecer a legislação trabalhista, estabelecer políticas transparentes, manter registros atualizados, oferecer treinamentos e contar com profissionais especializados, você estará reduzindo os riscos de passivo trabalhista em sua organização. 

Além disso, implementar uma solução de gestão de vale-transporte adequada simplificará o processo, garantindo conformidade e eficiência.

A solução de mobilidade da VR garante que essa gestão seja feita da melhor forma, descomplicando todo o processo, permitindo que os profissionais ganhem tempo para dedicar-se aos seus trabalhadores, garantindo a segurança jurídica da empresa e economizando na compra de vale-transporte. Evite passivos trabalhistas relacionados a vale-transporte. Conheça a nossa solução!