Colaborar para a qualidade de vida dos seus colaboradores é um importante fator para as empresas que almejam ter um time de alta performance. Nesse sentido, saber o que é PAT, que consiste no Programa de Alimentação do Trabalhador, é fundamental para garantir uma alimentação nutritiva para a sua equipe.

A alimentação diária dos trabalhadores influencia diretamente a sua saúde e, consequentemente, os seus níveis de produtividade no seu ambiente de trabalho. É exatamente isso que prevê o PAT, que traz vantagens tanto aos colaboradores quanto às organizações.

Quer entender mais sobre o assunto? Neste post, vamos explicar o que você deve saber sobre esse benefício. Confira!

O que é PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976, oficializado pela Lei nº 6321/76 e regulamentado pelo Decreto nº 5/1991, tendo como finalidade incentivar as empresas a oferecer uma alimentação nutritiva e apropriada para os seus colaboradores. A adoção desse programa é opcional e, nesse caso, as organizações recebem isenções fiscais.

A ideia do PAT é contribuir para a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores, bem como auxiliar as empresas a reconhecerem os benefícios de contar com profissionais bem alimentados e saudáveis.

Como funciona na prática?

As companhias não são obrigadas a adotar o PAT, esse processo ocorre somente de forma voluntária. Todavia, as empresas que aderem ao programa e optam pelo regime tributário do Lucro Real são contempladas com o benefício fiscal de até 4% do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) sobre o valor pago aos trabalhadores que recebem, no máximo, cinco salários mínimos.

O benefício pode ser oferecido pela empresa de diferentes maneiras. Entre elas, a partir da cesta básica e do vale-alimentação. A empresa tem total autonomia para definir o formato do programa, desde que respeite as normas previstas pela lei. Também é possível operá-lo das seguintes formas:

• Pela empresa: quando o empregador se responsabiliza por preparar e servir alimentos ou embalá-los e entregá-los em forma de cesta básica;
• Fornecimento coletivo: a organização contrata uma empresa terceirizada para a administração e o preparo dos alimentos, ou para a produção de cestas básicas;
• Contratação de serviço de alimentação de modo coletivo: a companhia contrata uma empresa que opera e legitima o fornecimento de cupons, cartões, tíquetes e vales.

Vale ressaltar que todas as empresas contratadas para a administração dos alimentos devem estar registradas no PAT, ser autorizadas a prestar o serviço, bem como comprovar que estão de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

É comum que as organizações disponibilizem os alimentos utilizando cartões magnéticos, o que é feito por convênio de alimentação ou refeição. O cartão de alimentação pode ser utilizado em estabelecimentos que vendem comida, como é o caso dos supermercados, enquanto o de refeição é utilizado em lanchonetes e restaurantes.

Quais foram as mudanças do PAT em 2021?

Em 2021, foi instituído o Decreto n.º 10.854, que atualizou alguns pontos do PAT. Antes, os cartões de vale-alimentação ou vale-refeição só eram aceitos em estabelecimentos que estivessem credenciados, além de algumas maquininhas de cartão não aceitarem as bandeiras dos vales.

Agora, as máquinas de cartão são obrigadas a aceitar todas as bandeiras, o que aumenta as possibilidades de uso do PAT. Como as redes não precisam mais ser credenciadas, o trabalhador também pode usar o seu vale-alimentação ou vale-refeição em qualquer lugar.

Devemos destacar, ainda, que foi feita a integração dos benefícios. Caso queira, o colaborador tem a alternativa de migrar os créditos disponíveis de um cartão para outro, mesmo que as bandeiras sejam diferentes, sem pagar taxas adicionais.

Para as empresas, a principal mudança é o PAT se tornar facultativo, tal como a maneira que deseja disponibilizá-lo. Outra novidade é que, além dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição, você pode oferecer as refeições para o colaborador na própria organização, ou adquirir e entregar cestas básicas.

Ao fornecer refeição na empresa, é necessário contratar um nutricionista, que se torna o responsável técnico por colocar o PAT em prática. É preciso, também, garantir que todos os funcionários recebam o mesmo valor de benefício, independentemente do cargo que ocupam.

Além disso, as empresas que aderem ao PAT deverão implementar programas que incentivem a segurança alimentar e nutricional, promovendo a saúde dos seus trabalhadores.

Quais são as vantagens do PAT para empresas?

As vantagens do PAT para as empresas não se resumem à isenção do IRPJ, já que impactam diretamente a qualidade de vida dos seus funcionários, o que também acaba se refletindo no seu nível de satisfação e produtividade. Acompanhe, a seguir, alguns dos principais benefícios do PAT para as organizações.

Flexibilização de benefícios

Com o PAT, a sua empresa pode flexibilizar o benefício da alimentação, já que ele pode ser oferecido de diferentes formas. O ideal é fazer um levantamento de quais são as necessidades e preferências dos seus colaboradores e adaptar o PAT para satisfazê-los.

Aumento da produtividade

Ao fornecer condições para que tenha uma boa alimentação, você melhora a qualidade de vida de seus colaboradores de forma generalizada. Afinal, esse fator aumenta a saúde, a disposição e a motivação dos colaboradores. Isso resulta diretamente no aumento da produtividade das equipes e da organização.

Retenção de talentos

Quando demonstra se preocupar com a saúde e o bem-estar de seus funcionários, a organização constrói uma imagem positiva no mercado, o que é essencial para atrair os melhores talentos para os seus processos seletivos.

Uma vez que são contratados e beneficiados pelo PAT, os colaboradores permanecem satisfeitos com o empregador — aspecto que é crucial para reduzir os índices de rotatividade e favorecer a retenção de talentos.

Saber o que é PAT permite que você diversifique os benefícios oferecidos pela companhia e valorize ainda mais os seus trabalhadores, de modo a construir um relacionamento duradouro, além de integrá-los à organização. Para implementar o programa, basta solicitar a sua participação no portal do Ministério do Trabalho e atender aos requisitos estabelecidos pelo órgão.

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