Empresas que trabalham com regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) precisam estar atentas para as regras previstas por lei com relação aos benefícios obrigatórios trabalhistas. Eles constituem uma forma de proteger os colaboradores, mas também de garantir benefícios amplos para a organização.
É importante também gerenciar os benefícios não obrigatórios, que podem ser flexibilizados a depender da vaga e do setor. Nesse sentido, a empresa precisa de uma solução consistente para administrar bem esses benefícios e garantir o máximo de segurança financeira ao disponibilizá-los.
Para entender melhor o assunto e saber como gerir melhor os benefícios, acompanhe com atenção o artigo de hoje.
Quais são os benefícios obrigatórios?
Os benefícios obrigatórios são pagamentos e formas de compensação que são previstas por lei para serem pagas a colaboradores no regime CLT. São uma forma de proteger os funcionários e garantir que eles tenham uma base de sustentação além do salário.
É um conjunto de programas adicionais que complementam o salário e ajudam em diversas esferas. Assim, o objetivo é suprir o trabalhador em todas as áreas, de modo a garantir o bom nível de dignidade e bem-estar.
Além dos obrigatórios, temos também os benefícios facultativos, que são pagos de forma flexível a depender da empresa, do nicho e do cargo.
As empresas devem se organizar muito bem para pagar os benefícios e garantir que os colaboradores estejam fazendo um bom uso deles. Isso pode melhorar a sua reputação como um bom lugar para trabalhar e engajar os colaboradores no ambiente corporativo.
Quais são os benefícios obrigatórios?
Vamos agora conhecer e entender quais são os benefícios obrigatórios e o que a legislação trabalhista fala sobre eles.
Vale-transporte
Uma solução voltada para a mobilidade, o vale-transporte visa ser uma forma de assegurar o transporte do colaborador às instalações da empresa. Dessa maneira, oferece um conforto financeiro para proteger os funcionários e garantir que eles consigam se deslocar para o trabalho mesmo que ainda não tenha o dinheiro para isso.
Há casos em que a empresa disponibiliza um meio de transporte próprio, que busca os funcionários (como um ônibus). Nesse caso, não é necessário pagar vale-transporte.
Apesar do vale-transporte ser um benefício obrigatório, ele pode ser um dos mais desafiadores. Em muitos cenários, é complexo pagar quando os colaboradores tem jornadas muito diferentes ou precisam estar em diversos locais em um mesmo dia.
Assim, é sempre bom contar com o apoio de alguma organização especializada para ajudar a encontrar soluções que se adaptem bem a realidade da sua empresa.
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um valor que não deve ser descontado do salário, diferentemente do vale-transporte. Trata-se de um dinheiro a ser recuperado em situações de emergência, como uma demissão ou algum financiamento mais caro.
Funciona como uma espécie de fundo para lidar com imprevistos, ou como uma poupança. Até por isso as regras com relação a saque são bem estreitas, o que garante que o funcionário não tenha acesso ao FGTS o tempo todo.
Décimo-terceiro salário
Trata-se de um valor referente aos meses trabalhados no ano que constituem um salário a mais no final de ano. Deve ser pago inteiramente ou de forma parcelada e, geralmente, é assunto de algumas dúvidas com relação a meses trabalhados, por exemplo. Mas o cálculo é mais simples do que parece: salário dividido por 12 e multiplicado por meses.
Férias
Outro benefício obrigatório e muito importante são as férias remuneradas. A lei trabalhista prevê que os funcionários devem conseguir se afastar do trabalho por um período de 30 dias, que podem ser consecutivos ou divididos ao longo do ano. O importante é que esses dias o salário seja pago normalmente, como se fossem trabalhados.
Segundo a CLT, é possível dividir o período das férias em até 3 vezes no ano.
Adicional noturno
Profissionais que trabalham no período depois das 22h devem receber um adicional de pelo menos 20% do valor que já ganham. É uma forma de recompensar o colaborador por esse período mais difícil de trabalhar.
Licença-maternidade
As mulheres que se tornam mães têm direito por lei a ficar 120 dias de repouso remunerado enquanto cuidam de seus bebês e descansam do período de gestação. É uma proteção que vai desde a confirmação da gravidez até os meses posteriores. Esse salário é fornecido pela Previdência Social.
Horas extras
Em algumas empresas, existe a necessidade de fazer mais horas do que o normal, do que já tinha sido acordado no contrato. Então, é preciso fazer um pagamento ou compensar de alguma forma os trabalhadores. Isso pode vir em forma de pagamento extra ou com outros recursos.
Quais são os benefícios complementares?
Esses benefícios corporativos podem não ser obrigatórios, mas também são fundamentais para reter colaboradores e oferecer uma grande experiência. Se a empresa deseja se tornar uma referência no mercado nesse quesito e ter mais facilidade de contratar grandes talentos, precisa pensar nesses tipos de benefícios e inovar nessa questão.
Vale-refeição
O vale-refeição ou vale-alimentação compreende recursos para possibilitar uma melhor alimentação dos colaboradores. Associado ao PAT, ele se torna um benefício pensado como um suporte para o funcionário como pessoa, além do ambiente de trabalho ou do horário de trabalho.
Esses vales podem ser usados em lanchonetes, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que vendem comida.
Vale-cultura
Trata-se de um vale voltado para estimular o acesso à cultura de qualidade, como cinema, teatro, livros, etc. Dessa forma, permite entrada em lugares, compras direto de um cartão e muito mais. Os cartões são abastecidos mensalmente em uma data específica.
Assistência médica
Outro benefício importante, pensando em uma rede de proteção ao colaborador como humano, é a assistência médica. Pode incluir plano de saúde, plano odontológico, bem como outras compensações voltadas para pagar despesas de saúde.
Permite facilitar consultas e exames, bem como procedimentos mais complexos em redes parceiras.
Vale-combustível
É uma forma de flexibilizar o vale-transporte e ajudar no caso de colaboradores que possuam um carro próprio para se deslocar. Nesse caso, pode ser usado em redes credenciadas de postos de gasolina.
Como vimos, os benefícios obrigatórios são indispensáveis para qualquer empresa que contrata pessoas no regime CLT. Eles devem ser gerenciados com cuidado e atenção para manter regularidade diante da fiscalização e também para assegurar a devida proteção ao colaborador.
Por isso, é importante pensar em soluções de gestão de benefícios, como os que a VR Mobilidade oferece. Assim, você garante o máximo de retorno sobre o investimento nessa área e pode continuar engajando e motivando os seus funcionários.
Entre em contato com os nossos especialistas e saiba mais.
